A biodiversidade para a alimentação e a agricultura

   Por: Joaquim Dantas

    O desenvolvimento sustentável tem no cerne do conceito clássico a “capacidade da geração presente satisfazer as suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas”. No que concerne à biodiversidade para a alimentação e agricultura, a humanidade necessita e necessitará sempre dela para a segurança alimentar e, noutros contextos, para o avanço da medicina ou para outros motivos éticos e mesmo estéticos. Estudos apontam para que 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos e, segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, há provas “crescentes e preocupantes” de que a biodiversidade está a desaparecer e o mais dramático é que “não pode ser recuperada” (ONU News – 29/02/2019).

    Os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, apontam uma estratégia global para promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o capital natural, onde se inclui a biodiversidade, e mitigar as alterações climáticas.

    Se a conferência de Estocolmo de 1972 serviu de “inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano”(1), só em 1987, com o relatório Brundtland, as questões relacionadas com a segurança alimentar, o equilíbrio dos ecossistemas e a conservação da diversidade genética tiveram o primeiro impulso que viria a abrir caminho para o reconhecimento da importância da conservação e melhoramento dos recursos naturais da terra. Contudo, desde a sedentarização que o homem pratica a domesticação de genótipos silvestres, a sua conservação e melhoramento para culturas futuras e para necessidades especificas. Mas só no século XIX a ciência e os próprios estados se interessam verdadeiramente pela colheita de sementes para fins experimentais e para botânica aplicada.

    O relatório Brundtland sustenta que “a conservação dos recursos naturais vivos – vegetais, animais e microorganismos, e dos elementos não-vivos presentes no meio ambiente do qual dependem – é fundamental para o desenvolvimento”(2). Esta abordagem remete para os motivos éticos, estéticos e científicos e para os contributos da variabilidade genética e do plasma germinativo para a produção de alimentos, para a medicina e para uma grande diversidade de industrias transformadoras. “Se as nações assegurarem a sobrevivência das espécies, o mundo poderá contar com alimentos novos e melhores, novas drogas e medicamentos e novas matérias-primas para as indústrias. Esta – a possibilidade de as espécies contribuírem sempre mais e de uma infinidade de formas para o bem-estar da humanidade – é a principal justificação para os esforços cada vez maiores no sentido de salvaguardar os milhões de espécies da terra”(3). Para além dos processos que sustentam a vida no planeta, o relatório sugere a correlação entre a regressão da variabilidade genética e degradação dos ecossistemas e a dificuldade de adaptação às alterações climáticas e outras formas de adversidade ambiental. Se por um lado são prementes os alertas para a sustentabilidade elencados no relatório Brundtland de 1987 e o caminho apontado para os mitigar, nomeadamente o apelo à inclusão do tema nas agendas políticas internacionais e os interesses e ganhos potenciais de longo prazo, por outro lado, a atual agonia dos ecossistemas e perda avassaladora de biodiversidade e particularmente de agrobiodiversidade remete-nos para um futuro cada vez mais incerto no que toca à erradicação da fome e à segurança alimentar em particular e, em sentido mais lato, à sustentabilidade do planeta terra.

    Embora o relatório Brundtland exponha de forma exaustiva as fragilidades dos recursos genéticos, ao nível da política internacional só volvidos 15 anos elas voltam a merecer uma referência tímida na declaração de Joanesburgo de 2002. Nem a Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento de 1992, cinco anos após o alerta dado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, liderada por Gro Harlem Brundtland, deu relevo às questões da conservação da biodiversidade.

    A Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, declaração do Rio 2012, reconheceu mais uma vez a gravidade da perda de biodiversidade, a degradação dos ecossistemas, a insegurança alimentar e as insuficiências nutricionais, e o consequente prejuízo para o desenvolvimento global. Reafirmou com mais vigor a importância dos recursos genéticos para as gerações presentes e futuras e os serviços ecossistémicos indispensáveis à sobrevivência humana.

    Após sucessivos avanços e recuos, os ODS enfatizam novamente a necessidade de conservação dos recursos genéticos e propõe “Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respetivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem geridos ao nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente” e “aumentar o investimento, inclusive através do reforço da cooperação internacional, (…), e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos” (4). Noutro prisma, os ODS, objetivo 12, propõe uma abordagem ao problema por via da produção e consumo sustentáveis. Também neste campo, o uso eficiente dos recursos naturais e a conservação da diversidade biológica assumem particular importância na medida em que o cultivo e propagação de ecotipos adaptados às condições edafoclimáticas dos diversos agroecossistemas permite reduzir a utilização de produtos químicos, uma vez que são mais resistentes a pragas e doenças, e contribuem decisivamente para o equilíbrio dos ecossistemas de que também fazem parte.

    É importante assinalar uma referência no objetivo 12, ainda que breve, à utilização de produtos locais. De facto, os produtos locais, para além das cadeias curtas de comercialização, pressupõe a existência de variedades ou raças de determinada espécie que constituem populações geneticamente distintas entre si apenas por alguns elementos morfológicos. E são essas caraterísticas genéticas que lhes permitem a adaptação a ambientes locais diferenciados e abrem caminho à produção de novas variedades de culturas no contexto do advento da revolução verde, (Peres S., 2016)5. É também essa adaptabilidade que permite a sobrevivência de comunidades humanas nas mais diversas latitudes como por exemplo as indígenas. Por outro lado, a chave para a mitigação das alterações climáticas pode estar no património genético das espécies nativas ou endémicas, resistindo estas melhor que as exóticas às adversidades climatéricas.

    Mas os ODS, em particular o objetivo 15 – Proteger a vida terrestre, reafirmam de forma perentória o contributo da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável. Se os ODS proclamam a sustentabilidade económica, social e ambiental do planeta, será imperioso atender em primeiro lugar à biocapacidade da terra. E o objetivo 15 acode a essa necessidade numa perspetiva biocentrica desde a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres ao planeamento nacional e local, passando pelas políticas de financiamento e pela “repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos”(6).

    A Organização das Nações Unidas estima que em 2050 a população mundial atinja os 10 mil milhões de pessoas (UNFPA, 2018)7. As políticas para a sustentabilidade a nível global, terão de convergir no objetivo comum de conciliar as atividades antrópicas com o equilíbrio dos ecossistemas. A equação para compatibilizar o aumento populacional com o aumento do consumo, e particularmente com o consumo de alimentos, num planeta com recursos finitos, (Jackson T., 2009)8, torna-se um desafio incomensurável se atendermos aos efeitos negativos das monoculturas e à incerteza do impacto dos organismos geneticamente modificados. Mais uma vez, a diversidade genética, terá um papel fundamental no equilíbrio frágil desta equação, como é insistentemente lembrado nos relatórios da Global Plan of Action for conserving and using crop diversity (9).

    Em Portugal, a conservação de recursos genéticos assumiu particular importância na década de 70 através do programa de recursos genéticos para a região mediterrânica, promovido pela Estação Agronómica Nacional com o patrocínio da FAO e cujo objetivo era a colheita de germoplasma vegetal. É Nessa altura, em 1977, que surge uma estrutura orgânica dedicada à conservação de milho, que mais tarde viria a dar origem ao agora denominado Banco Português de Germoplasma Vegetal, que hoje assume a responsabilidade internacional pela conservação dos duplicados de segurança das coleções de germoplasma de milho dos países da Bacia Mediterrânea, conferindo-lhe assim a responsabilidade de Banco Mediterrânico de Milho (10).

    Mas só em 1986 surge o primeiro programa nacional para a conservação de recursos genéticos vegetais. Em 1999 o Instituto Nacional de Investigação Agrária, com base no programa de 1986 elabora o programa trienal para a conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos. Em 2013 é publicado o primeiro Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais e em 2015 é publicado o Plano Nacional para os Recursos Genéticos Vegetais.

    Estes dois planos preveem a prospeção, a conservação e a valorização dos recursos genéticos quer vegetais, quer animais e o seu alinhamento com os programas, compromissos, acordos e convenções internacionais para a sua conservação e uso sustentável.

    Fruto da experiência consolidada, o Plano Nacional para os Recursos Genéticos Vegetais apresenta uma visão estratégica coerente e objetivos bem definidos, ao contrário do Plano Nacional Para os Recursos Genéticos Animais que, embora aparentemente ambicioso, não passa de uma mera declaração de intenções, apesar do risco efetivo de extinção ou erosão genética irreversível da maior parte das raças autóctones portuguesas.

    Segundo um estudo para a avaliação do estatuto de risco de extinção das raças autóctones portuguesas, elaborado no âmbito do PDR2020, “a quase totalidade das raças autóctones portuguesas encontram-se em risco de extinção”(11). Apesar do reconhecimento geral da valia da especialização produtiva que dá origem a inúmeras DOP’s, IGP’s e ETG’s, para além do interesse sociocultural e ambiental, a verdade é que o plano nacional não demonstra contributos efetivos para a prosperidade das raças e consequente aumento dos efetivos em explorações on farm.

    Refira-se que o Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais apenas contempla as espécies animais domesticadas numa perspetiva de segurança alimentar e mesmo de subsistência.

    Em sentido oposto, o património genético das espécies vegetais está em absoluta segurança em várias coleções ativas no banco de germoplasma sediado em Braga. Do acervo desta estrutura, constam 255 espécies vegetais e 143 géneros de plantas cultivadas, silvestres e de parentes silvestres das plantas cultivadas, conservados sob a forma de semente e de propagação vegetativa, resultantes de diversas missões de colheita de germoplasma nacionais e internacionais (fonte: Banco Português de Germoplasma Vegetal).

    Todas as formas de conservação de biodiversidade cumulam o seu próprio valor intrínseco com a satisfação de necessidades básicas dos seres humanos, onde se destacam a alimentação e a saúde. O aumento de população induz o aumento de produção animal e vegetal para satisfação dessas mesmas necessidades. Segundo Vaz Portugal, “o futuro inscreve-se no domínio da identificação e expressão do ADN, procurando assentar o melhoramento genético na seleção assistida por marcadores responsáveis por expressões fenotípicas orientadas ao ganho genético, ao mérito genético e à intensidade de seleção”(12). Ou seja: a intensificação da produção, que na opinião de Rafael Caballero deve ser uma “intensificação sustentável”(13), basear-se-á no melhoramento do material genético existente, quer em coleções ex situ quer on farm ou no seu habitat natural.

    Do confronto das várias linhas de pensamento acerca dos sistemas de produção, das mais conservacionistas às liberais e progressistas, o património genético das espécies está sempre presente nas formulações de um futuro sustentável quer do ponto de vista da satisfação das necessidades humanas, quer do equilíbrio dos ecossistemas.

    A nível europeu, com o horizonte temporal em 2050, existe o compromisso de proteger e valorizar a biodiversidade e os serviços ecossistémicos por ela prestados, recuperar o seu valor intrínseco dada a sua contribuição essencial para o bem-estar humano, para a prosperidade económica e para que sejam evitadas alterações catastróficas decorrentes da sua perda (14). A Agência Europeia do Ambiente mantém válidas e reafirma as metas para 2050 e acrescenta os objetivos a longo prazo para a sustentabilidade da produção alimentar nos ecossistemas terrestres e aquáticos onde a biodiversidade assume um papel crucial (15).

    Em Portugal o tema da conservação de biodiversidade está circunscrito aos meios académicos e a instituições do sistema técnico-cientifico – conservação ex situ – havendo pouca aderência à conservação de recursos in situ (local onde as espécies desenvolveram as suas características envolvendo as condições edafoclimáticas) e on farm – cultivo para produção contínua.

    Os dois planos acima referidos comungam da orientação estratégica das convenções internacionais, nomeadamente da Agenda universal 2030 e dos ODS e metas a implementar por todos os paísessubscritores no que respeita à irreversibilidade da perda do património genético e da sua diversidade interespecífica e intra-específica.

    A nível regional existem instrumentos de registo e controlo nomeadamente para recursos genéticos animais cuja elaboração e gestão cabe a associações de produtores supervisionadas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária. Um desses instrumentos é o livro genealógico onde se registam os efetivos em linha pura e seus ascendentes como forma de garantir a autenticidade das raças.

    A nível local, apesar de vagas referências à conservação de biodiversidade em alguns planos de ação da agenda 21 local, os recursos genéticos não cabem nas preocupações dos governos autárquicos. Apesar da premência do tema, nem as autarquias nem os cidadãos e as demais instituições, salvo exceções do sistema técnico-cientifico, se mostram verdadeiramente empenhados na conservação deste património.

    O poder autárquico esforça-se por implementar boas práticas, políticas e ações com vista ao desenvolvimento sustentável, mas quase sempre focado exclusivamente nos temas da educação ambiental, da conservação da paisagem e do ordenamento do território. Embora as autarquias, por atribuições próprias ou por delegação de competências, sejam por excelência gestoras do ecossistema local capacitadas para o fomento de parcerias, para a cooperação institucional, para a dinamização económica e social e para a mobilização dos cidadãos, essa posição privilegiada não se revela particularmente dinamizadora de ações concertadas e coerentes a favor da implementação da agenda 21 local e consequente desenvolvimento sustentável.

    A sociedade civil embora com manifestações tímidas tem-se insurgido contra as industrias dos organismos geneticamente modificados e contra o uso generalizado de produtos químicos como o glifosato ou os neonicotinóides, reconhecendo-os como fortes ameaças à diversidade genética. No entanto não se mobiliza pela alteração dos padrões de consumo e dos hábitos alimentares, privilegiando os produtos endógenos, indutores de agrobiodiversidade.

    Existe um consenso alargado a nível global, acerca da importância da conservação dos recursos genéticos para a alimentação e agricultura. É também consensual que a variedade e variabilidade genética das plantas, animais e organismos dos solos com caraterísticas especificas como a resistência à salinidade ou a capacidade de concentrar nutrientes podem contribuir para criar novas variedades (16).

    Por outro lado, a erosão da biodiversidade afeta a produção alimentar e agrícola e compromete fortemente a segurança alimentar mundial, (Müller A., 2008) 17.

    Neste contexto, tendo em conta outras funções como o controlo da erosão dos solos, a polinização ou o equilíbrio dos ecossistemas, a biodiversidade sustenta interações biofísicas complexas das quais depende toda a vida do planeta. Ela é também suscetível de aumentar a resiliência a choques e tensões ao mesmo tempo que fornece oportunidades para adaptar os sistemas de produção aos desafios emergentes (18) como é o caso do aumento da população mundial.

    Algum do património genético mais ameaçado está hoje guardado sob condições de segurança máxima no banco mundial de sementes situado no arquipélago de Svalbard na Noruega. Esta estrutura alberga milhões de sementes viáveis para germinação prontas a acudir a qualquer emergência planetária, acervo que pode ser a salvação alimentar da humanidade numa situação de desastre global(19) que todos esperamos não aconteça!

Referências bibliográficas:

  1. Preâmbulo do relatório United Nations Conference on the Human Environment-1972
  2. Relatório Brundtland – O nosso futuro comum – Espécies e ecossistemas, recursos para o desenvolvimento
  3. Relatório Brundtland – O nosso futuro comum – O problema – características e abrangência
  4. ODS – Objetivo 2 – Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
  5. Peres S. (2016). Studies in History and Philosophy of Science, Part C: Studies in History and Philosophy of Biological and Biomedical Sciences” – Volume 55, fevereiro de 2016, Páginas 96-104
  6. ODS – Objetivo 15 – Proteger a vida terrestre
  7. Projeções da UNFPA – Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva
  8. Jackson T. (2009) – Prosperity without Growth – Economics for a Finite Planet
  9. Crop Trust, Securing crop diversity – Securing our food, forever
  10. Banco Português de Germoplasma Vegetal – 40 anos de conservação dos recursos genéticos em Portugal – ANA MARIA BARATA, CARLOS GASPAR, FILOMENA ROCHA, VIOLETA LOPES – junho 2017
  11. Avaliação do estatuto de risco de extinção das Raças Autóctones Portuguesas – Nuno Carolino (INIAV); Filomena Afonso (DGAV); Sónia Calção (GPP)
  12. Vaz Portugal, A. (2002). Sistemas de produção de alimentos de origem animal no futuro. Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias 97(542): 63-70.
  13. Caballero, R. (2015). Transition Pathways to Sustainable Pastoral Systems in Europe. The Open Agriculture Journal 6-20
  14. Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 – Dezembro 2011
  15. Food in a green light – A systems approach to sustainable food
  16. Mainstreaming Agrobiodiversity in Sustainable Food Systems. Scientific Foundations for an Agrobiodiversity Index – Bioversity International 2017
  17. Müller A. – Subdiretor geral da FAO – Centro de informação da ONU, 2008
  18. FAO 2019. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture, J. Bélanger & D. Pilling (eds.). Commission on Genetic Resources for Food and Agriculture Assessments. Rome. 572 pp.
  19. Espejel G., Alva M. (2018). El refugio de semillas para el fin del mundo: el derretimiento de los polos y las guerras lo ponen a prueba.

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